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domingo, 29 de junho de 2008

NA MIRA DA JUSTIÇA

Lavra irregular suspensa por decisão judicial FONTE: Ministério público do Estado da Bahia Uma determinação judicial suspendeu todas as atividades de extração de sienito – uma rocha ornamental – da lavra clandestina em Itarantim, a 654 km de Salvador. Além de acolher o pedido de interdição, feito pelo Ministério Público Federal (MPF) de Vitória da Conquista, o juiz federal João Batista de Castro Júnior determinou que os responsáveis pela lavra recuperem toda a área degradada num prazo de 180 dias.De acordo com o MPF, a lavra é do prefeito do município de Potiraguá, Salvador Alves de Brito, e sua empresa Granito e Mármores da Bahia. Brito foi autorizado a explorar 600 m³ de rocha, mas técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) constataram que o prefeito extraiu cerca de 4.000 m³. Ele ainda não se pronunciou a respeito da decisão, mas pode recorrer da liminar. Confira aqui: http://www.mp.ba.gov.br

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