CRISE VAI PARAR AS CIDADES BAIANAS

PREFEITOS BAIANOS VÃO PARAR DIA 28

A queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, tem gerado muita revolta entre os prefeitos do país inteiro. No Extremo Sul baiano, o prefeito de Prado, João Alberto Viana Amaral, o Jonga (PCdoB), já anunciou que vai aderir à paralisação de 24 horas. Os prefeitos baianos estão reunidos em Salvador, onde serão discutidas medidas pra tentar reverter junto ao Governo Federal, o problema da queda no repasse do FPM.

As 417 prefeituras do Estado vão fechar as portas durante 24h no dia 28 de abril, em protesto contra os cortes no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, e farão uma passeata no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A decisão foi tomada pela Assembleia Geral da União dos Municípios da Bahia (UPB), realizada ontem com a presença de 350 prefeitos e vice-prefeitos, e segue uma tendência nacional: prefeituras do Paraná, Goiás e Alagoas fizeram protestos semelhantes.

Além disso, os prefeitos baianos poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a renegociação das dívidas dos municípios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com cobrança retroativa a cinco anos. Segundo Jonga (PCdoB), não será uma greve, mas apenas uma forma de demonstrar ao Governo Federal que não existe condição nenhuma de se administrar um município com arrecadações tão baixas.

O prefeito confirmou que vai acompanhar os prefeitos da Bahia em Salvador onde de lá seguirão para Brasília neste protesto que pretende paralisar todas as prefeituras do estado da Bahia em razão da diminuição do repasse do FPM. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, confirmou que caso as negociações com o governo federal não avancem, os municípios poderão partir para uma batalha jurídica.

Atualmente, cerca 75% dos municípios baianos têm débitos com a Receita Federal e por isso não estão aptos a pleitear convênios e empréstimos com a União. O corte nos repasses do FPM aos municípios, que no primeiro trimestre de 2009 registraram uma média de queda de 20% na arrecadação, também gerou protestos. Segundo a UPB, 80% dos municípios baianos têm no FPM a sua principal fonte de receita. Exemplo disso é a cidade de Potiraguá, sul do estado. Com 10 mil habitantes, o município registrou uma perda de 33,34% na arrecadação. “A nossa situação é crítica e deve se agravar mais ainda, com a prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre produtos industrializados)”, diz o prefeito Olyntho Alves. O IPI é a principal fonte do FPM e desde o início do ano teve a arrecadação reduzida com incentivos a setores como o automotivo e a construção civil.

Pelo menos 700 prefeitos reuniram-se no dia 7 de abril em Brasília para discutirem a queda na arrecadação e pressionarem governo e Congresso por uma solução de curtíssimo prazo para aliviar os cofres municipais. A suspensão do pagamento das dívidas municipais com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por seis meses e um mecanismo de compensação pela diminuição da receita do Fundo de Participação dos Municípios com uso de recursos do Fundo Soberano estão entre as principais medidas que os prefeitos querem ver aprovadas. Os prefeitos farão encontros mensais no Congresso até a realização da Grande Marcha, prevista para 12 de julho.

*As informações são do jornal A Tarde, O Estado de S. Paulo e Sul Bahia News.