PREFEITOS SE REÚNEM ANTES DE ENCONTRO COM LULA
Fonte: http://ibahia.globo.com/plantao/ "Site do BA TV"
“Prefeitos da Bahia têm um encontro terça-feira (7) com o presidente Lula, em Brasília. Antes da viagem, os prefeitos se reuniram em Salvador para discutir a crise provocada pela queda na arrecadação do Fundo de Participação, uma das principais fontes de renda dos municípios.
Os prefeitos querem uma contrapartida do Governo Federal para compensar as perdas registradas no primeiro trimestre deste ano.
Nos três primeiros meses do ano, Salvador teve uma perda acumulada de 11% nas parcelas do fundo de participação dos municípios, dinheiro repassado mensalmente pelo Governo Federal. A comparação é com o primeiro trimestre do ano passado. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (6) em assembleia que reuniu, segundo os organizadores, cerca de 300 prefeitos baianos.
'Tudo está comprometido com essa queda do FPM, até mesmo a mínima conservação da cidade', afirma João Henrique, prefeito de Salvador.
A arrecadação das prefeituras despencou no início do ano, depois que o Governo Federal isentou a indústria automobilística do pagamento de IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para impulsionar as vendas de carros populares.
Parte do dinheiro do IPI vai para o Fundo de Participação dos Municípios. As pequenas cidades sofrem mais. O fundo representa metade da arrecadação de Potiraguá, no sul do estado, que tem pouco mais de dez mil habitantes. 'Veio aí o aumento do salário mínimo, inchou a nossa folha e com certeza teremos sérios problemas para equilibrar a receita', prevê Olyntho Moreira, prefeito Potiraguá.
Os prefeitos baianos têm encontro marcado amanhã, em Brasília, com o presidente Lula, em Brasília, ao lado de outros administradores municipais de todo o país. Eles vão levar o descontentamento pela queda na arrecadação e propor ao governo uma forma de compensar as perdas financeiras.
As prefeituras querem também prazos mais longos para o pagamento das dívidas com o INSS. 'O governo propôs o parcelamento de 240 meses, mas isso não está atendendo aos municípios haja vista que o governo está cobrando dívida retroativa de dez anos, sendo que o Supremo Tribunal Federal já determinou que o governo só pode cobrar dos últimos cinco anos' diz Roberto Maia, presidente da União de Prefeituras da Bahia."
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