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sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Governador sancionou novos limites a 37 municípios baianos

O governador Jaques Wagner sancionou no dia 10, as leis 12.564 e 12.565, que atualizam, respectivamente, os limites dos municípios que integram os territórios de identidade de Vitória da Conquista e Itapetinga. A Lei foi promulgada no dia 11, no Diário Oficial do Estado, e informa, com coordenadas geodésicas, memorial descritivo e mapas, as novas divisas oficiais dos 37 municípios dos dois territórios.
As novas leis resultam do trabalho realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, órgão responsável pela cartografia oficial do estado, com o apoio técnico do IBGE, e em parceria com a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia. A duas leis haviam sido aprovadas pela Assembléia no dia 20 de dezembro de 2011.
Esses dois territórios são apenas os primeiros a ganharem nova legislação, em conseqüência da Lei 12.057, do deputado João Bonfim, que determina a atualização dos 417 municípios baianos. O território de identidade Sertão Produtivo já está com o Ante-Projeto de Lei finalizado e será em breve encaminhado à Assembléia para tramitação.
Os municípios que já contam com as novas divisas oficiais são: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guareju, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista, no território de identidade de Vitória da Conquista; e Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantin, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória, no território de Itapetinga.

3 comentários:

  1. Eu quero ver o que o prefeito vai fazer agora que a arrecadação do municipio vai aumentar, ele tem a obrigação de chamar devolta os funcionario que ele demitiu, se não ele vai comer, comer ate encher.

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  2. Parabéns à nossa cidade que agora terá o aumento do indice do FPM e certamente a administração poderá regularizar a situação do funcionalismo e melhorar o atendimento a população em seus setores.

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  3. Carlos André, você é engraçado, na gestão de Salvador ficava quietinho, também não passava de um lambe botas de Mariza, você foi conivente com o sumiço do 180 mil dos fundeb, pois como presidente do Conselho Municipal de Educação, não fez nada, deve ter levado um cala-boca por fora.

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