Mudanças no Planserv garantem eficiência do plano, afirma Rosemberg

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) considerou que a sessão que votou as mudanças no Planserv poderia ter sido mais tranqüila, uma vez que a pauta já tinha sido negociada e divulgada para os sindicatos de servidores, estando definidas as novas regras. “No entanto, a oposição aproveitou a presença dos servidores para inflamar os discursos, sem conteúdo. O planserv não vai limitar nada. O plano apenas cria mecanismos de proteção para os próprios usuários”.
Segundo o parlamentar, houve a necessidade de mudanças por conta do uso indevido do plano por alguns usuários. “O Planserv é reconhecido como um dos melhores planos de saúde do Brasil. Essa mesma oposição que criou dificuldades para aprovação do projeto, há cinco anos, quando estava no poder, tratava o plano com desleixo”.
Para Rosemberg, o reconhecimento de que o plano está sendo bem gerido é o fato de que aumentou a rede de credenciamento e hoje o plano tem uma boa imagem diante dos usuários e dos profissionais da área de Medicina. “No passado, os servidores encontram dificuldades para atendimento e marcação de consultas. As mudanças que foram aprovadas garantem a continuidade do serviço e o bom atendimento”.
Os ânimos entre os parlamentares estavam exaltados, mas isso não impediu que o relator da matéria, deputado Nelson Leal (PSL), encontrasse espaço para negociar com os colegas de Parlamento e sindicalistas para aperfeiçoar o texto original.
Um dos itens modificados da proposta original do governo foi a supressão do artigo sexto, que autorizava o Poder Executivo a reajustar a tabela de contribuição dos 468 mil usuários. Com a medida, o governo vai continuar precisando de autorização legislativa para tanto.

LIMITES

A outra modificação de destaque foi a emenda número um, que expandiu o número de procedimentos que o beneficiário poderá utilizar, antes de começar a ser onerado pelo Planserv.

As seis consultas médicas originalmente propostas passaram para 12; as 12 consultas pediátricas passaram para 24, sendo que a idade limite para esse procedimento passou de 2 anos para 12.

O que seriam cinco atendimentos de urgência ou emergência, no relatório de Leal passou a dez e os dez exames laboratoriais passaram a 30, enquanto os cinco serviços de apoio diagnóstico e tratamento passam para oito. A emenda especifica ainda o limite de dez sessões de fisioterapia por ano, que o projeto não previa.

EXCESSO

O projeto do Poder Executivo prevê que, após os limites propostos, os servidores pagarão 20% do valor do custo médico até o limite de R$ 10 por procedimento, não ultrapassando o total de R$ 30. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), garantiu que estudos demonstram que 95% dos beneficiários do plano não serão afetados. O relator do projeto, deputado Nelson Leal informou que um servidor chegou a fazer 390 consultas médicas em um ano, o que representa mais de uma consulta por dia.
O Planserv fiscaliza distorções, segundo o líder, mas apenas 1% dos convidados a explicar o excesso dão algum retorno. Com a cobrança, a expectativa é de que o servidor colabore para combater fraude. "A Agência Nacional de Saúde (ANS) estabelece quatro consultas como média nacional", informou.
FONTE: http://www.rosembergnaweb.com.br/