A Bahia recebeu 61% dos R$ 39,4 milhões desembolsados pelo governo federal neste ano para prevenir danos e prejuízos provocados por desastres naturais em todo o país. O estado recebeu R$ 24 milhões do programa de “prevenção e preparação para desastres”; maior valor entre todas as unidades da federação. Juntos, os outros 15 estados do país beneficiados com recursos do programa foram contemplados com R$ 15,4 milhões A cifra corresponde a apenas 64% do valor designado para a Bahia, estado onde o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima é pré-candidato ao governo nas eleições de 2010.
No ano passado, foram reconhecidas situações de emergência e estados de calamidade pública em 950 municípios do país afetados por desastres ambientais, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Só em Santa Catarina 131 municípios tiveram ocorrências reconhecidas pela Defesa Civil. Já na Bahia houve o reconhecimento das incidências em 50 municípios. No Rio Grande do Sul foi publicado no Diário Oficial da União o registro de situação de emergência e estado de calamidade pública em 209 municípios, o segundo maior número após Santa Catarina.
O ministro Geddel disse ao Contas Abertas que, fundamentalmente, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as ações emergências e as emendas parlamentares foram as responsáveis por elevar os valores globais do Ministério da Integração Nacional como um todo repassados à Bahia em 2009. “Só para projetos do PAC na Bahia o ministério repassou R$ 103 milhões no ano passado. Para a barragem Gasparino, em Coronel João Sá, por exemplo, foram quase R$ 50 milhões. Se você tirar o PAC, já derruba esse valor”, argumentou o ministro.
No entanto, analisando apenas os recursos do programa de prevenção, que em sua maioria são destinados à Bahia, a justificativa do ministro não se confirma, pois não houve nenhum pagamento do programa com recursos do PAC. Quanto às emendas parlamentares, a mesma situação; o valor efetivamente pago destinado à Bahia é insignificante diante dos R$ 65,4 milhões desembolsados pelo ministério por meio do programa de prevenção no estado em 2009.
Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram coletados a partir de pagamentos por meio de ordens bancárias. Os números incluem os “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores quitadas em 2009, e não contabilizam as transferências constitucionais da União, que não são discricionárias.
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